O Governo nacional confirmou o pagamento de um bônus extraordinário previdenciário de até $70.000 em setembro de 2026, beneficiando aposentados, pensionistas e titulares de benefícios sociais. A decisão foi oficializada por meio do decreto 824/2026 publicado no Diário Oficial.
Esse bônus adicional se aplica a quem está registrado no sistema previdenciário da Administração Nacional da Segurança Social (ANSES), incluindo beneficiários do sistema contributivo, da Pensão Universal para o Idoso (PUAM) e pensões não contributivas, desde que suas prestações estejam vigentes no mês de liquidação. O decreto estabelece que o bônus será não remunerativo, não poderá sofrer descontos e não será considerado para outros conceitos.
Os beneficiários que recebam valores iguais ou inferiores ao valor mínimo previdenciário garantido receberão o montante total de $70.000, enquanto aqueles que superem esse limite receberão apenas o necessário para alcançar a soma do valor mínimo mais o reforço. O cálculo será feito por titular e não por grupo familiar, conforme indicado no articulado do decreto.
Foi esclarecido que nos casos de pensões compartilhadas, os co-participantes serão tratados como um único titular para fins do direito de receber o bônus extraordinário. Isso influencia a liquidação do complemento para esse tipo de benefício.
O decreto também estabelece que para acessar o bônus, as prestações devem estar vigentes no mesmo mês de liquidação. Cabe lembrar que a Lei 27.609, que foi implementada em março de 2021, introduziu uma fórmula de mobilidade previdenciária que apresentou “graves e sérios inconvenientes”, uma vez que não se ajustava adequadamente à inflação e às condições econômicas.
Diante dessa situação, o Governo começou a conceder aumentos mensais baseados na inflação conforme o último dado publicado pelo Instituto de Estatísticas e Censos (Indec). Além disso, a partir de janeiro de 2024, será adicionado o bônus de $70.000, que não foi atualizado desde seu anúncio. Recentemente, foi detectado um aumento geral de preços de 2,1% em julho, o que antecipa uma potencialização das aposentadorias e pensões em linha com esse número.
Em consequência, a aposentadoria mínima passaria a ser de $428.591,11 e, somando o bônus, alcançaria os $498.591,11, embora esses valores ainda estejam à espera de confirmação oficial. A implementação desse reforço busca preservar o poder de compra das prestações e evitar perdas adicionais na capacidade de compra dos beneficiários mais vulneráveis no sistema previdenciário.
Fonte: www.infobae.com
