O presidente Javier Milei anunciou a implementação de sanções contra as empresas que participarem da extração de petróleo nas Ilhas Malvinas sem autorização da Argentina, além da construção de uma base naval na Terra do Fogo.
Nesta quinta-feira, Milei informou durante um discurso que assinará um decreto para aumentar a rapidez das sanções impostas pela Lei 26.659, que se aplicará àqueles que realizarem atividades de extração de petróleo no território argentino sob ocupação britânica. “Esta mesma noite, assinarei um decreto para acelerar os procedimentos sancionatórios”,manifestou.
Além disso, o mandatário mencionou que fortalecerá os mecanismos de detecção e intercâmbio de informações necessários para facilitar a aplicação de sanções também contra acionistas, diretores e fornecedores das empresas envolvidas. Ele ressaltou que as empresas que operarem nas Malvinas sem a devida autorização argentina serão desqualificadas.
O anúncio também inclui a criação de uma base naval na Terra do Fogo como parte de uma estratégia para ampliar os recursos do Ministério da Defesa. Milei destacou que esta base será fundamental para a projeção geopolítica da Argentina na região. Por sua vez, será enviado ao Congresso um projeto de lei que endurecerá as sanções e penas para as empresas relacionadas a operações não autorizadas, abrangendo também seus fornecedores.
O novo arcabouço legal prevê a criação de um Conselho de Segurança Nacional encarregado de definir políticas de segurança nacional e proteger a infraestrutura crítica do país. “A segurança nacional não é apenas a defesa física do nosso território”, explicou, enfatizando sua importância no desenvolvimento econômico e na prosperidade da nação.
Milei também se referiu à Antártida como uma área estratégica para a Argentina, mencionando que o país tem uma presença histórica na região. Ele insistiu que qualquer ação sobre as Ilhas Malvinas será vista como uma violação da segurança nacional argentina.
Em seu discurso, mencionou as recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre revisar seu apoio ao Reino Unido na disputa pela soberania das Malvinas, interpretando isso como uma oportunidade para o país. Milei reafirmou que as Malvinas são argentinas por história e direito, fazendo um apelo a seus aliados para não ignorarem a situação de soberania e recursos na região.
Fonte: www.infobae.com