Hoje inicia uma greve nos aeroportos de todo o país, organizada pela Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), que impactará as operações na quinta-feira, 3, e na sexta-feira, 4 de setembro.
A Administração Nacional de Aviação Civil (ANAC) comunicou o funcionamento do sistema aeroportuário durante esses dias, exigindo do sindicato a manutenção de pelo menos 75% dos serviços operacionais, cumprindo com a normativa pertinente que regula os serviços essenciais.
Em um comunicado da Secretaria de Transporte, a ANAC destacou que esta intimação se baseia no artigo 24 da Lei Nº 25.877, modificada pela Lei Nº 27.802. Esta lei classifica a aviação comercial como um serviço essencial, estabelecendo que em momentos de conflitos trabalhistas deve-se manter uma cobertura mínima de 75%. Os horários afetados pela greve serão das 9h às 12h e das 18h às 21h, tanto na quinta quanto na sexta.
Da ANAC, foi informado que será supervisionado o cumprimento dos serviços mínimos durante ambos os dias, com o objetivo de garantir a continuidade das operações aéreas e minimizar o impacto nos voos programados. Fora desses horários, espera-se que os serviços aeroportuários operem normalmente.
Embora tenha sido estipulada uma cobertura de 75%, a ANAC prevê que o impacto nas operações pode variar de acordo com o aeroporto e a companhia aérea. “Prevê-se que a operação possa se desenvolver normalmente na maior parte dos serviços, embora possam ocorrer atrasos ou reprogramações pontuais durante os horários alcançados pelas medidas,” mencionou o órgão.
A ATE esclareceu que durante as horas de protesto serão garantidos apenas os voos sanitários, humanitários e de traslado de órgãos, enquanto outros serviços comerciais poderão ser afetados a critério das companhias aéreas. Portanto, recomenda-se que os passageiros verifiquem o estado de seus voos com antecedência.
O conflito surge de uma reclamação salarial e trabalhista dos trabalhadores da ANAC referente a aumentos salariais não cumpridos desde janeiro. Rodolfo Aguiar, secretário geral da ATE Nacional, expressou que a situação trabalhista piorou e os salários não refletem as responsabilidades do setor. Ele também apontou que o Governo não respondeu às suas demandas, o que poderia estender o conflito para além dos dias da greve programada.
A ANAC continuará supervisionando o cumprimento do serviço mínimo legal durante as horas da medida de força, o que significa que os aeroportos estarão sob vigilância para assegurar o funcionamento mínimo do serviço.
Fonte: www.infobae.com
